Gestão do Projecto PDF Print

Dentro do MINAG, o programa está sujeito à responsabilidade do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.

Este nomeou um dos directores da DE, DAF e DRH como responsável quotidiano e interlocutor – O Director da Direcção Nacional de Economia, o Senhor Victorino Xavier.

 

O Comité de Gestão

O MINAG estabeleceu um Comité de Gestão (Comité Director). O Secretário Permanente é o Presidente do Comité de Gestão. As tarefas principais do Comité de Gestão foram como seque:

  • O Comité de Gestão guia o Projecto. Neste sentido debate e concorda sobre os principais perspectivas, actividades e resultados do Projecto que foram identificados em estreita colaboração entre as três Direcções do MINAG (DE, DRH e DAF) e a Agência contratante.
  • O Comité de Gestão tem que assegurar que as actividades do Projecto são em conformidade com os objectivos, perspectivas e normas formulados nos termos de referência do Projecto assim como as regras e normas estipuladas da União Europeia.
  • O Comité de Gestão avalia e aprova os relatórios e balanços submetidos pela Agência contratante assim como das três Direcções do MINAG sobre as actividades realizadas e os resultados alcançados durante o curso do Projecto.
  • Durante a sua reunião inicial o Comité de Gestão pode concordar tarefas adicionais não especificadas acima, se for considerado necessário.
  • O Comité Director, porem, toma a decisão final, se o presidente não submeter a decisão ao Ministro.

 

O Comité de Gestão é composto:

  • Um ou dois representantes das províncias,
  • Um representante de uma Instituição Subordinada,
  • Um representante de DAF, DRH, e DE respectivamente,
  • Um representante do Gabinete do Ordenador Nacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

 

Como observadores podem ser convidados:

  • O representante da CE
  • O presidente do grupo de trabalho do PROAGR
  • Outros.

Uma reunião do Comité de Gestão deve ter lugar pelo menos duas vezes no período do Projecto. A primeira reunião teve lugar no 10 de Junho 2011. Uma segunda reunião é prevista ser organizada no fim do Projecto.