Projecto
"Suporte Institucional ao Ministério
de Agricultura (MINAG), Moçambique"

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Na base das conclusões do trabalho realizado nos projectos de cooperação anteriores foram identificados os objectivos a alcançar e as actividades a implementar no âmbito deste Projecto. O objectivo principal foi o fortalecimento do sistema de gestão financeira e a capacitação do pessoal nas novas ferramentas de implementação.

As seguintes tarefas principais portanto foram definidas:

• Melhorar a orçamentação com base em políticas e a médio prazo

• Melhorar a qualidade e o realismo do orçamento

• Melhorar a execução orçamental

• Melhorar o controlo interno, auditoria interna e auditoria externa.

• Análise das Alocações e Realizações Orçamentais do Sector de Agricultura (analise de tendências e de desvios);
• Comparação das funcionalidades do Arco Iris e do e-SISTAFE;
• Listagem das funcionalidades necessárias ao e-SISTAFE do ponto de vista do MINAG;
• Reuniões e encontros de trabalho diversos com quadros do MINAG(de vários níveis), do Ministério das Finanças e do CEDSIF;

• Estudo do caso do MINAG aprovado pelo Ministério das Finanças como um piloto para o desenvolvimento e customização de determinadas funcionalidades do e-SISTAFE em linha com a legislação aplicável e necessidades específicas do sector.
• Relatórios Financeiros melhorando em termos de conteúdos, formato e periodicidade.
• Diálogo melhorado entre parceiros e MINAG; parceiros com maior conhecimento sobre a gestão do sector; Diálogo documentado em auxílio das actividades dos parceiros.

• Análise de documentos de trabalho internos da DAF do MINAG;
• Análise dos fluxos de informação e comunicação na DAF e entre a DAF e demais Direcções e Instituições do Sector;
• Revisão da Legislação de Gestão de Finanças Públicas em Moçambique aplicável ao Sector de Agricultura;
• Revisão de documentação e informação sobre o e-SISTAFE e o SISTAFE incluindo respectivos manuais de utilização.

• Quadros do sector mais conscientes e dialogantes sobre as matérias de Gestão de Finanças Públicas do Sector, melhorando o desempenho das suas funções e a execução dos orçamentos alocados;

• Revisão da Legislação de Receitas do Sector;
• Análise da legislação sobre o FDA – Fundo de Desenvolvimento Agrário.

• Conhecimento sobre Receitas Próprias e Consignadas do Sector aumentado e melhorada a informação disponível para a planificação e orçamentação.

• Foram mantidos encontros de trabalho com a Inspecção-Geral.
• Análise dos relatórios de Auditoria Financeira;
• Mapeamento das constatações e recomendações dos relatórios de Auditoria Financeira;
• Análise do estudo de revisão da Despesa Pública no sector;
• Análise da auditoria de desempenho;
• Mapeamento das constatações e recomendações de ambos os estudos acima;
• Desenvolvimento de um formato de Plano de Acção para a implementação de recomendações

• Conhecimento e perícia técnica da DAF melhorado sobre os exercícios realizados e respectivas constatações e recomendações;
• Plano de Acção melhorado e diálogo com os parceiros também, em consequência, melhorado;