Projecto
"Suporte Institucional ao Ministério
de Agricultura (MINAG), Moçambique"

O Gabinete do Ordenador Nacional (GON) de Moçambique concedeu um contrato de serviço à GFA Consulting Group GmbH de Hamburgo, Alemanha, para o projecto “Introdução de modernas ferramentas de gestão em regime experimental e fortalecimento institucional de planificação, acompanhamento e gestão financeira no MINAG, Moçambique” (Brevemente: “Suporte Institucional ao MINAG”).

Contexto

Desde o seu início, PROAGRI tem apoiado o desenvolvimento institucional, fortificando capacidades e sistemas na área de planeamento, monitoria, gestão financeira pública (GFP) e gestão de recursos humanos (GRH). Enquanto melhoramentos significantes têm sido feitos no decorrer dos anos, avaliações e auditorias consecutivas. Porém uma análise recente de capacidades de planeamento, monitoria e GFP indicam que há desafios e fraquezas sérios neste domínio, nomeadamente no ponto de vista da descentralização.

A responsabilidade pela área é coberta pelas direcções de economia, finanças e recursos humanos (DE, DAF e DRH) do MINAG nos diferentes níveis da organização. A DRH também cobre assuntos de organização e gestão. Há um problema geral da qualificação do pessoal, sobretudo ao nível distrital e, ao mesmo tempo, com os instrumentos de gestão usados e os sistemas-chave no planeamento, monitoria e GFP.

O GdeM e a UE têm acordado em apoiar o fortalecimento de capacidades nesta área através de apoio suplementar ao apoio orçamental sectorial da CE.

O apoio consiste num: (I) pacote de consultorias intermitentes e a curto prazo, treinamento de gestão e pessoal e (II) programa largo para elevar o nível da edução profissional do pessoal nas três áreas a todos os níveis da organização. (II) será a seguir denominado “o programa de educação profissional”.

O número total de aproximadamente 47 m/m de consultorias de nível sénior e 56 m/m de consultorias de nível júnior foi previsto sob o programa.

Uma descrição mais detalhada das actividades e do insumo estimado de consultoria e seminários/workshops conforme o quadro lógico do Projecto é fornecida nas páginas seguintes deste sítio Web.

Grupo-alvo

O Projecto cobriu tanto a organização central em Maputo como todos os distritos e províncias no país. O insumo principal de assistência técnica (TA) foi disponibilizado a nível central.
Pessoal e gestão da DE, DAF e DRH e instituições subordinadas aos níveis central e provincial e pessoal nos distritos, debruçando-se sobre o planeamento, monitoria, gestão financeira e de recursos humanos de actividades que estão ligadas ao MINAG e ao desenvolvimento agrícola em geral, foi incluído no Projecto.