O Diagnóstico para PEFA Print

O objectivo do diagnóstico

A proposta inicial de trabalho era a de se realizar uma avaliação do sistema de gestão financeira do Governo de Moçambique no âmbito exclusivo do sector agrário nacional conforme a metodologia da PEFA (Public Expenditure and Financial Accountability). Durante o curso do Projecto, porém, decidiu-se limitar o trabalho de forma a se proceder somente a um diagnóstico deste sistema de gestão financeira. Para tanto foram desenvolvidas actividades de recolha e análise de dados referentes a gestão financeira nos níveis central, provincial e distrital. O diagnóstico foi realizado por 1 consultor nacional e 1 consultor internacional.

A metodologia

A metodologia utilizada para a realização do diagnóstico foi mista, de modo a abranger:

  • A análise descritiva da gestão financeira da maior parte dos aspectos analisados. Entende-se por análise descritiva o exame crítico da gestão financeira, mediante a verificação da eficiência dos procedimentos e instrumentos de gestão, bem como seu enquadramento ao marco legal estabelecido e a observância dos resultados alcançados pela gestão,
  • A mensuração de algumas questões relacionadas com a gestão financeira com uso dos seguintes indicadores definidos pela metodologia PEFA para governos sub-nacionais (restrito ao sector da agricultura),
  • A verificação da existência de dados para a avaliação PEFA que será realizada em 2012.

Para realizar o diagnóstico, a equipa de consultores previu o levantamento de dados e informações junto a uma amostra de unidades orgânicas identificadas na tabela a seguir.

Tabela: Instituições da amostra para o diagnóstico

Nível de Governo Instituições
Nível Central

Ministério da Agricultura (MINAG)

Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN)

Instituições Subordinadas/Tuteladas pelo MINAG:

  • Fundo do Desenvolvimento Agrário (FDA)
  • Instituto de Fomento do Cajú (INCAJU)
  • Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)
  • Instituto do Algodão de Moçambique (IAM)
  • Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI)
  • Instituto de Formação em Adm. de Terras e Cartografia (INFATEC)
  • Centro Nacional de Cartografia e Teledatação (CENACARTA)
Nível Provincial

Direcção Provincial de Agricultura

Delegações das Instituições Subordinadas
Nível Distrital Direcção dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (sector de agricultura)

 

Relativamente ao nível provincial, considerou-se o facto de não haver tempo suficiente para colher dados em todas as 11 províncias. Assim, foi constituída a seguinte amostra: as três províncias de maior peso orçamental (Sofala, com 15%, Cabo Delgado, com 14%, e Nampula, com 10% do orçamento provincial 2010-2011) e a Província de Maputo devido a maior acessibilidade. Em cada uma das Províncias foram seleccionados os seguintes Distritos para completar a análise do ciclo de gestão de finanças públicas:

  • Nampula: Monapo e Murrupula;
  • Cabo Delgado: Montepuez e Chiúre;
  • Sofala: Dondo e Nhamatanda;
  • Maputo: Manhiça e Namaacha.

O diagnóstico foi apresentado a Direcção de Administração e Finanças do MINAG para discussão e aprovação.